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CNH sem autoescola obrigatória: o que mudou para candidatos e CFCs com a Resolução Contran 1.020
Curso teórico gratuito no app, fim das 20 aulas práticas mínimas e instrutores autônomos: a nova regra segue valendo após o STF arquivar ação. Entenda o impacto para autoescolas e futuros motoristas.
O que a Resolução 1.020/2025 mudou
Aprovada pelo Contran e regulamentada em dezembro de 2025, a resolução faz parte do programa CNH do Brasil. O curso teórico passou a ser oferecido gratuitamente e em formato digital pelo aplicativo, a carga mínima de 20 horas-aula práticas deixou de ser obrigatória e o candidato pode contratar instrutores autônomos autorizados pelo Detran. Segundo o Ministério dos Transportes, o custo da CNH pode cair até 80% nas categorias A e B.
Os exames teórico e prático continuam obrigatórios. O Planalto estimou que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade, mas não têm o documento, em grande parte pelo custo.
STF arquiva ação e a regra segue valendo
Em 7 de setembro de 2026, a ministra Cármen Lúcia não conheceu a ação da CNTTL que contestava o uso de veículos particulares, sem adaptação, nas aulas e na prova prática. Como o mérito não foi analisado, nada muda: a resolução continua válida em todo o país, como explicou a Exame.
O papel dos CFCs daqui para frente
As autoescolas deixam de ser caminho obrigatório e passam a competir por qualidade, estrutura e taxa de aprovação. Frota bem mantida, carros seguros e didática prática tornam-se diferenciais. Com mais aulas em carros particulares, também cresce a importância de o veículo do aluno estar com freios, pneus e câmbio em ordem.
A Fênix Car mantém parcerias com CFCs de Chapecó e região para manutenção da frota de instrução, com atendimento ágil para reduzir o tempo de carro parado.
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